Na manhã da última quinta-feira (19), a vereadora Sol de Verão realizou uma fiscalização no laboratório Santa Clara, empresa terceirizada contratada pela Prefeitura de Jaru, cujo contrato tem valor superior a R\$ 1,6 milhão. A ação ocorreu após diversas denúncias feitas pela população sobre falhas no atendimento e no cumprimento do contrato.
Ao chegar ao local por volta das 6h, a vereadora se deparou com uma fila de mais de 40 pessoas aguardando a abertura do laboratório, sendo que algumas delas estavam no local desde as 4h da manhã, com medo de não conseguirem ficha e ficarem sem atendimento. A fiscalização buscou verificar o cumprimento das cláusulas contratuais, que preveem, entre outros pontos: A realização dos exames no próprio município, salvo exceções devidamente justificadas; Atendimento por livre demanda, sem limitação de fichas; Proibição do uso da estrutura pública para a realização de exames particulares.
Durante a fiscalização, a vereadora gravou um vídeo mostrando a situação e alertando para os problemas encontrados. Em publicação nas redes sociais, reforçou seu compromisso com a transparência e o zelo pelo dinheiro público: “Fui eleita para representar o povo. Fiscalizei o laboratório terceirizado Santa Clara porque quem recebe dinheiro da Prefeitura está a serviço da população e onde há recurso público, há obrigação de transparência. Seguirei vigilante: Jaru terá voz, terá defesa e uma vereadora que fiscaliza cada centavo com coragem e seriedade.”
Antes do início da sessão da Câmara, realizada na segunda-feira (16), a vereadora protocolou um requerimento solicitando a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Jaine Barboza, para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades. De acordo com o regimento interno da Casa, o pedido deveria ter sido colocado em votação para apreciação e decisão dos parlamentares. Contudo, de forma autoritária e em desacordo com o regimento, a presidente da Câmara, Tatiane de Almeida, recusou-se a submeter o requerimento ao plenário, o que gerou intenso debate entre as vereadoras. Sol de Verão enfatizou que a presidente não tinha prerrogativa para impedir a votação e que sua obrigação era pautar o pedido.
Em sua fala na tribuna, a vereadora Sol de Verão defendeu a população, expôs as irregularidades encontradas, cobrou que a empresa realizasse as devidas adequações conforme o contrato e destacou a importância de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos na saúde.
Em contraponto, a presidente Tatiane de Almeida afirmou de forma direta e com evidente tom irônico que as irregularidades apontadas no vídeo da vereadora não seriam resolvidas apenas porque a parlamentar realizou a fiscalização, dando a entender que sua atuação não teria influência nas soluções dos problemas. Além disso, Tatiane reforçou sua defesa da gestão do prefeito Jeferson Lima, afirmando que ele manteve a qualidade da saúde pública, que já era considerada excelente durante o mandato do ex-prefeito João Gonçalves.
Vale destacar que essa narrativa é contestada, pois há o entendimento de que, sem a fiscalização da vereadora e sua denúncia pública, as irregularidades poderiam permanecer sem solução, e as providências alegadas pela base governista sequer viriam a público.
Diante do cenário de controvérsias, fica à população de Jaru a reflexão: as falhas apontadas são de fato fruto de um sistema de saúde eficiente, como sustenta a base aliada do prefeito, ou seriam invisíveis à gestão se não fosse a fiscalização da vereadora Sol de Verão?